Informativo ECOPRO – Como avaliar o escopo de uma Investigação Confirmatória?
Informativo ECOPRO – Passivo Ambiental na Incorporação Imobiliária Como avaliar o escopo de uma Investigação Confirmatória? Publicado em 23 de abril de 2020 por ECOPRO Engenharia e Projetos Por muitas vezes é difícil avaliar se o escopo de uma Análise Ambiental de um terreno é adequado, principalmente porque cada consultoria apresenta um escopo diferente com os mais variados preços. Com isso em mente, esse informativo apresenta alguns pontos de atenção para auxiliar na avaliação do escopo proposto pelas consultorias. Uma das perguntas que ouvimos muito é: Não tem uma regra fácil de quantas sondagens preciso fazer por metro quadrado? Seria muito mais fácil se pudéssemos fazer uma conta dessa, mas a quantidade de sondagens não está ligada ao tamanho da área, mas sim às atividades que foram desenvolvidas e que podem causar contaminação. Então vamos lá, o que devo esperar que seja proposto no escopo de Investigação Confirmatória? O principal ponto que deve ser levado em consideração ao montar um escopo é a quantidade e qualidade das informações levantadas na Avaliação Preliminar. Para ficar bem ilustrado vamos fazer uma comparação entre dois cenários que sempre nos deparamos: Cenário 1: Muita informação disponível coletada na Preliminar sobre as ocupações que ocorreram na área, lista de produtos químicos, posição dos processos e equipamentos, plantas com alterações durante os anos, etc. Neste cenário, é possível direcionar a investigação para os locais identificados. A Decisão de Diretoria nº 38 da CETESB determina que o Plano de Investigação Confirmatória deve contemplar a investigação de todas as fontes potenciais de contaminação (ex. máquinas, tanques, tambores), ou seja, se existem 10 fontes, teremos que investigar todas elas. Em alguns casos, quando as fontes estão bastante próximas e são similares, é possível agrupá-las e fazer um único ponto de coleta que as represente, ou seja, no exemplo acima as 10 fontes poderiam ser investigadas por menos de 10 pontos. Em outros casos, para uma fonte potencial de contaminação pode ser necessário mais de um ponto de investigação. Cenário 2: Pouca informação disponível sobre o uso da área. Por muitas vezes apenas sabemos que a área foi ocupada por uma metalúrgica, indústria química ou lavanderia, entre outros, mas não temos mais detalhes sobre os processos desenvolvidos no local, levando a um escopo mais abrangente. De acordo com a DD nº 38, item 4.1.3, deve ser utilizado um método screening na Investigação Confirmatória, ou seja, um método que permita “escanear” a área inteira e direcionar melhor a investigação. A partir dos resultados do método screening realizado na área, você direciona seus pontos de investigação para regiões de maior interesse. Estes métodos são vantajosos pois tem um custo menor do que sair “espalhando” sondagens e instalar poços em todo o terreno. Conforme ilustrado, o método screening indicou duas regiões prováveis de se encontrar contaminação, dessa forma os pontos de análise devem ser alocados com foco nessas regiões, não sendo necessário investigar a área inteira, reduzindo os custos de investigação. Alguns métodos screening comumente usados são: Amostragem passiva, Multiincremento, Fitoscreening, Abordagem estatística, XRF e Métodos geofísicos. A escolha de qual método será utilizado depende das características da área, se é aberta ou fechada, ou tipo de atividade que ocupou o local, etc. Atenção! A técnica Soil Gas Survey (SGS), técnica rápida e de baixo custo, atualmente não é bem vista pelos órgãos ambientais, por conta de interferências atmosféricas que atrapalham os resultados, gerando falsos negativos ou falsos positivos. Sabemos que alguns termos utilizados neste informativo são bastante técnicos, porém o objetivo foi apresentar ao menos a variedade de técnicas disponíveis no mercado. Para avaliar o escopo proposto, há diversas questões que devem ser consideradas e neste informativo citamos uma das principais, que é qual abordagem utilizar em função da quantidade e qualidade de informações disponíveis. Diante dos cenários apresentados, é possível ter uma ideia inicial de como deve ser elaborado o escopo de forma a atingir com sucesso o objetivo da investigação somado ao interesse econômico da incorporadora. E aí, você já considerou esse ponto durante a avaliação do escopo da sua área?
Mais um Parecer Técnico da CETESB favorável
Recebemos mais um Parecer Técnico da CETESB favorável aos estudos de Avaliação Preliminar e Investigação Confirmatória elaborados pela ECOPRO. Os estudos foram realizados com o objetivo de viabilizar a construção de um empreendimento residencial no local. Na Avaliação Preliminar foi identificado desenvolvimento de atividade com potencial de contaminação na área e na Investigação Confirmatória a área foi investigada de forma adequada, não sendo identificada contaminação no local. O parecer afirma que a área está apta para qualquer tipo de uso. #ecoproengenhariaeprojetos #consultoriaambiental #areacontaminada #passivoambiental #avaliacaopreliminar #investigacaoconfirmatoria #meioambiente #cetesb #parecertecnico #incorporacaoimobiliaria
Método de Alta Resolução – MIPHPT
Utilização de método de Alta Resolução, MPIHPT, para identificação do hotspot da contaminação com objetivo de melhor orientar a remediação ambiental, e também como instrumento para caracterização do meio físico. #ecoproengenhariaeprojetos #consultoriaambiental #areacontaminada #passivoambiental #altaresolucao #investigacaodetalhada #meioambiente
Nossos Serviços – Investigação Detalhada
A Investigação Detalhada é a terceira etapa do Gerenciamento de Áreas Contaminadas e é realizada quando foi identificada contaminação durante a execução da Investigação Confirmatória. Na Investigação Detalhada são coletadas amostras de solo, água subterrânea, água superficial e/ou vapores, podendo utilizar técnicas de alta resolução, com o objetivo de verificar a extensão da contaminação e sua interação com o meio. Neste estudo são definidos os cenários em que os seres humanos ou outros receptores podem estar expostos aos riscos que essa contaminação pode causar. Todas as informações obtidas embasarão a próxima etapa do Gerenciamento de Áreas Contaminadas, a Avaliação de Risco. Confira no nosso site na página de serviços mais explicações sobre a Investigação Detalhada: http://ecoproengenharia.com.br/servicos/ #ecoproengenhariaeprojetos #consultoriaambiental #areascontaminadas #passivoambiental #investigacaodetalhada #cetesb #dd38
Informativo ECOPRO – Qual o risco de fazer uma Investigação Confirmatória sem Avaliação Preliminar?
Informativo ECOPRO – Passivo Ambiental na Incorporação Imobiliária Qual o risco de fazer uma Investigação Confirmatória sem Avaliação Preliminar? Publicado em 01 de fevereiro de 2021 por ECOPRO Engenharia e Projetos Quando estamos analisando um terreno para compra para incorporação imobiliária, uma das vertentes que sempre temos que olhar é a ambiental para verificar se o terreno apresenta algum passivo ambiental que possa impactar no VGV, prazos, tanto de lançamento como na construção do empreendimento até o caso de inviabilizar a construção do empreendimento. Para a avaliação ambiental o procedimento é realizar uma Avaliação Preliminar na área e caso tenha sido verificada alguma atividade com potencial de contaminação, seguimos para uma Investigação Confirmatória. Mas, e se eu já souber que naquele terreno teve uma atividade com potencial de contaminação, posso seguir direto para uma Investigação Confirmatória? A fim de reduzir o tempo da avaliação ambiental, pois em geral os prazos das resolutivas são bem apertados, muitos cogitam a opção de realizar uma Investigação Confirmatória sem mesmo ter feito uma Avaliação Preliminar. E qual seria o risco de fazermos isso? Primeiramente, vamos explicar aqui a função de uma Avaliação Preliminar. Este estudo tem como objetivo identificar todas as atividades que ocorreram no terreno em análise e levantar informações sobre a operação dessas atividades, dessa forma é possível direcionar a Investigação Confirmatória sobre os melhores locais para se investigar, quais técnicas utilizar e quais substâncias analisar. Se optarmos em realizar a Investigação Confirmatória sem uma Avaliação Preliminar, não teremos diversas informações importantes, portanto os pontos de investigação serão aleatórios e teremos um escopo mais abrangente de análise das substâncias químicas. Neste caso, se prosseguirmos com essa investigação e encontrarmos uma contaminação… Ótimo! A área está contaminada e já temos a confirmação disso, sendo um importante fator na tomada de decisão de compra e sem ter o custo de uma Preliminar. Porém caso efetuarmos essa investigação e não identificarmos contaminação, sempre ficará a dúvida se a área está contaminada ou não, pois como não levantamos diversas informações da área, não sabemos se investigamos os pontos corretos. Neste caso, além de você ter um estudo que não te deu nenhuma resposta, você tem um estudo que não servirá para órgãos ambientais e bancos financiadores, pois ambos exigem que seja realizada previamente uma Avaliação Preliminar. Portanto, realizar uma Investigação Confirmatória sem a Avaliação Preliminar é vantajoso para poupar tempo, mas apenas quando encontrarmos uma contaminação, o que já vai auxiliar na tomada de decisão, caso contrário, pode ser uma perda de tempo e de dinheiro.
15 de Abril – Dia Nacional da Conservação do Solo
O Dia Nacional da Conservação do Solo (15 de abril) foi instituído pela Lei nº 7.876 de 13 de novembro de 1989. E nesta data devemos relembrar a importância de conservar o solo que é base para produção de alimentos, abrigo para diversas espécies e reservatório de água. A ECOPRO atua na remediação do solo em situações que este já foi contaminado por atividades antrópicas. #ecoproengenhariaeprojetos #consultoriaambiental #dianacionaldaconservacaodosolo #solo #contaminacao #conservacao
Serviço de Geofísica
Serviço realizado de geofísica terrestre utilizando o método eletromagnético do Ground Penetrating Radar (GPR) com o objetivo de localizar estruturas e objetos enterrados, como tanques, tambores e tubulações que podem ser fontes de contaminação. #ecoproegenhariaeprojetos #areascontaminadas #passivoambiental #investigacaodetalhada #geofisica #contaminacao
Nossos Serviços – Investigação Confirmatória
A Investigação Confirmatória é a segunda etapa do Gerenciamento de Áreas Contaminadas e tem como objetivo confirmar a existência ou a não existência de contaminação a partir da investigação de todas as fontes levantadas na Avaliação Preliminar por meio de coleta de amostras de solo, água subterrânea, água superficial e/ou vapores. Nesta etapa, também são levantados dados iniciais do meio físico local (solo e água) que permitem a avaliação do comportamento da contaminação no meio. O resultado deste estudo é a atualização do Modelo Conceitual da Área (MCA 2) e a nova classificação da área, indicando a necessidade da realização da Investigação Detalhada ou o encerramento do gerenciamento. Caso os resultados apontem que não há contaminação na área, os estudos podem ser encerrados nessa etapa e submetidos à avaliação dos órgãos competentes para constatação de que o terreno está apto para o uso pretendido. Confira no nosso site na página de serviços mais explicações sobre a Investigação Confirmatória para cada ramo: http://ecoproengenharia.com.br/servicos/ #ecoproengenhariaeprojetos #consultoriaambiental #areascontaminadas #passivoambiental #investigacaoconfirmatoria #fase2 #cetesb #dd38
Remoção Passiva de Fase Livre
A ECOPRO foi contratada para assumir tecnicamente o caso de uma área contaminada que era ocupada por uma indústria com atividade de fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins. Estamos dando continuidade às medidas de intervenção que já estavam sendo executadas na área, como a remoção passiva de fase livre. Neste caso são inseridas mantas geotêxteis em suportes de inox nos poços de monitoramento que apresentam fase livre e é realizado um monitoramento periódico para troca das mantas. Em breve será protocolado o novo plano de intervenção para a reutilização da área contaminada, com o objetivo de construir um empreendimento residencial no local. #consultoriaambiental #areascontaminadas #passivoambiental #faselivre #ecoproengenhariaeprojetos #incorporacaoimobiliária #remediação #cetesb #DD038
Informativo ECOPRO – Por que preciso investigar um terreno e como tomar uma decisão rápida de compra?
Informativo ECOPRO – Passivo Ambiental na Incorporação Imobiliária Por que preciso investigar um terreno e como tomar uma decisão rápida de compra? Publicado em 12 de fevereiro de 2020 por ECOPRO Engenharia e Projetos Em 2020 iniciamos um projeto em que lançamos Informativos sobre a temática Passivos Ambientais na Incorporação Imobiliária com base nas dúvidas mais frequentes que ouvimos dos profissionais do ramo de incorporação. A partir de 2022 vamos publicar todos os Informativos elaborados para o público para que todos possam se beneficiar do conteúdo. Nosso primeiro informativo aborda uma das perguntas que mais ouvimos: Por que preciso investigar um terreno e como tomar uma decisão rápida de compra? A primeira questão que deve ser considerada quando falamos de áreas contaminadas é o risco à saúde humana. Ao comprar um terreno que está contaminado nenhum incorporador quer colocar em risco os trabalhadores da obra, os vizinhos e os futuros moradores e trabalhadores do novo empreendimento que será construído. Portanto, se você está comprando uma área que já teve algum uso com potencial de contaminação e irá construir um empreendimento residencial ou comercial no local, isso caracteriza-se como uma Mudança de Uso do Solo, sendo obrigatório por lei (Resolução CONAMA nº 420, de 28 de dezembro de 2009) investigar a área para certificar-se que o terreno está apto para o novo uso pretendido. Temos que lembrar que no direito ambiental a responsabilidade civil por reparar um dano causado ao meio ambiente recai sobre o poluidor direto e poluidor indireto, e o que isso significa para o incorporador? Quer dizer que, ao adquirir uma área contaminada, o novo proprietário é responsável solidário por ela, e diante do fato que a contaminação pode causar risco à saúde humana, o proprietário é responsável por recuperar a área de forma a eliminar ou controlar o risco, mesmo que este não tenha sido o causador da contaminação. A respeito da segunda questão quanto à tomada de decisões rápidas sobre a compra de um terreno, há algumas fontes de consulta que podem auxiliar o incorporador a entender quais etapas mínimas do gerenciamento de áreas contaminadas que serão necessárias realizar futuramente. Para a cidade de São Paulo, no portal SP Mais Fácil (Disponível em <https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/sp_mais_facil/slc/consulta_preliminar/index.php?p=13853>) é possível consultar através do SQL (nº do cadastro do IPTU) se a área está cadastrada como Potencial ou Contaminada na Prefeitura de São Paulo. Caso esteja marcada como “potencial” será necessário no mínimo realizar uma Avaliação Preliminar e uma Investigação Confirmatória. E se estiver marcada como “contaminada” será necessário realizar todo o processo de Gerenciamento de Áreas Contaminadas. No portal eletrônico de licenciamento da CETESB (Disponível em <https://licenciamento.cetesb.sp.gov.br/cetesb/processo_consulta.asp>) através do endereço do terreno em análise, é possível verificar se já existiu alguma atividade passível de licenciamento no local e, em caso positivo, há grande chance de ser necessária pelo menos uma Avaliação Preliminar e uma Investigação Confirmatória. Para confirmar se a atividade que ocupou sua área de interesse tem potencial de contaminação, você pode checar na Resolução SMA Nº10, que dispõe sobre a definição das atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas, por meio do CNAE da empresa que ocupou/ocupa o terreno e, caso o CNAE encontre-se nessa resolução, será necessário realizar no mínimo uma Avaliação Preliminar e Investigação Confirmatória. Outra consulta rápida é a relação de áreas contaminadas publicada pela CETESB anualmente, com o objetivo de verificar se sua área está contaminada ou se há alguma área muito próxima que está contaminada e possa causar algum impacto em seu terreno. No site do DATAGEO (Disponível em <http://datageo.ambiente.sp.gov.br/>) busque por “áreas contaminadas”, a pesquisa retorna os mapas das relações publicadas pela CETESB, veja o mais atual. A Resolução SMA Nº11 dispõe sobre a definição das regiões prioritárias para a identificação de áreas contaminadas, que atualmente são quatro: Barra Funda, Mooca, Chácara Santo Antônio e Jurubatuba. Essas regiões são prioritárias devido à grande industrialização que houve nesses locais. Portanto, se você está estudando um terreno nessas regiões, a chance de ter que investigá-lo aumenta. Na última relação de áreas contaminadas divulgada pela CETESB (dezembro/2019), estão cadastradas 6.285 áreas, das quais 71% tiveram sua contaminação gerada por atividade de posto de combustível e 19% têm origem de atividade industrial. Por isso recomenda-se atenção na compra de terrenos que foram ocupados por postos de combustível ou que estão próximos do mesmo. Um terreno que foi ocupado por um posto provavelmente passará por todo o processo de Gerenciamento de Áreas Contaminadas. Essas são algumas dicas para que, como incorporador, você possa avaliar rapidamente o quanto será necessário de investimento financeiro e de tempo para ter um terreno apto para a construção de um empreendimento de uso residencial ou comercial.