Informativo ECOPRO – Passivo Ambiental na Incorporação Imobiliária
Qual o risco de fazer uma Investigação Confirmatória sem Avaliação Preliminar?
Publicado em 01 de fevereiro de 2021 por ECOPRO Engenharia e Projetos
Quando estamos analisando um terreno para compra para incorporação imobiliária, uma das vertentes que sempre temos que olhar é a ambiental para verificar se o terreno apresenta algum passivo ambiental que possa impactar no VGV, prazos, tanto de lançamento como na construção do empreendimento até o caso de inviabilizar a construção do empreendimento.
Para a avaliação ambiental o procedimento é realizar uma Avaliação Preliminar na área e caso tenha sido verificada alguma atividade com potencial de contaminação, seguimos para uma Investigação Confirmatória. Mas, e se eu já souber que naquele terreno teve uma atividade com potencial de contaminação, posso seguir direto para uma Investigação Confirmatória?
A fim de reduzir o tempo da avaliação ambiental, pois em geral os prazos das resolutivas são bem apertados, muitos cogitam a opção de realizar uma Investigação Confirmatória sem mesmo ter feito uma Avaliação Preliminar. E qual seria o risco de fazermos isso?
Primeiramente, vamos explicar aqui a função de uma Avaliação Preliminar. Este estudo tem como objetivo identificar todas as atividades que ocorreram no terreno em análise e levantar informações sobre a operação dessas atividades, dessa forma é possível direcionar a Investigação Confirmatória sobre os melhores locais para se investigar, quais técnicas utilizar e quais substâncias analisar.
Se optarmos em realizar a Investigação Confirmatória sem uma Avaliação Preliminar, não teremos diversas informações importantes, portanto os pontos de investigação serão aleatórios e teremos um escopo mais abrangente de análise das substâncias químicas. Neste caso, se prosseguirmos com essa investigação e encontrarmos uma contaminação… Ótimo! A área está contaminada e já temos a confirmação disso, sendo um importante fator na tomada de decisão de compra e sem ter o custo de uma Preliminar.
Porém caso efetuarmos essa investigação e não identificarmos contaminação, sempre ficará a dúvida se a área está contaminada ou não, pois como não levantamos diversas informações da área, não sabemos se investigamos os pontos corretos. Neste caso, além de você ter um estudo que não te deu nenhuma resposta, você tem um estudo que não servirá para órgãos ambientais e bancos financiadores, pois ambos exigem que seja realizada previamente uma Avaliação Preliminar.
Portanto, realizar uma Investigação Confirmatória sem a Avaliação Preliminar é vantajoso para poupar tempo, mas apenas quando encontrarmos uma contaminação, o que já vai auxiliar na tomada de decisão, caso contrário, pode ser uma perda de tempo e de dinheiro.