Informativo ECOPRO – Passivo Ambiental na Incorporação Imobiliária
Como avaliar o escopo de uma Investigação Confirmatória?
Publicado em 23 de abril de 2020 por ECOPRO Engenharia e Projetos
Por muitas vezes é difícil avaliar se o escopo de uma Análise Ambiental de um terreno é adequado, principalmente porque cada consultoria apresenta um escopo diferente com os mais variados preços. Com isso em mente, esse informativo apresenta alguns pontos de atenção para auxiliar na avaliação do escopo proposto pelas consultorias.
Uma das perguntas que ouvimos muito é: Não tem uma regra fácil de quantas sondagens preciso fazer por metro quadrado? Seria muito mais fácil se pudéssemos fazer uma conta dessa, mas a quantidade de sondagens não está ligada ao tamanho da área, mas sim às atividades que foram desenvolvidas e que podem causar contaminação.
Então vamos lá, o que devo esperar que seja proposto no escopo de Investigação Confirmatória? O principal ponto que deve ser levado em consideração ao montar um escopo é a quantidade e qualidade das informações levantadas na Avaliação Preliminar.
Para ficar bem ilustrado vamos fazer uma comparação entre dois cenários que sempre nos deparamos:
- Cenário 1: Muita informação disponível coletada na Preliminar sobre as ocupações que ocorreram na área, lista de produtos químicos, posição dos processos e equipamentos, plantas com alterações durante os anos, etc. Neste cenário, é possível direcionar a investigação para os locais identificados.
A Decisão de Diretoria nº 38 da CETESB determina que o Plano de Investigação Confirmatória deve contemplar a investigação de todas as fontes potenciais de contaminação (ex. máquinas, tanques, tambores), ou seja, se existem 10 fontes, teremos que investigar todas elas.
Em alguns casos, quando as fontes estão bastante próximas e são similares, é possível agrupá-las e fazer um único ponto de coleta que as represente, ou seja, no exemplo acima as 10 fontes poderiam ser investigadas por menos de 10 pontos. Em outros casos, para uma fonte potencial de contaminação pode ser necessário mais de um ponto de investigação.
- Cenário 2: Pouca informação disponível sobre o uso da área. Por muitas vezes apenas sabemos que a área foi ocupada por uma metalúrgica, indústria química ou lavanderia, entre outros, mas não temos mais detalhes sobre os processos desenvolvidos no local, levando a um escopo mais abrangente.
De acordo com a DD nº 38, item 4.1.3, deve ser utilizado um método screening na Investigação Confirmatória, ou seja, um método que permita “escanear” a área inteira e direcionar melhor a investigação.
A partir dos resultados do método screening realizado na área, você direciona seus pontos de investigação para regiões de maior interesse. Estes métodos são vantajosos pois tem um custo menor do que sair “espalhando” sondagens e instalar poços em todo o terreno.
Conforme ilustrado, o método screening indicou duas regiões prováveis de se encontrar contaminação, dessa forma os pontos de análise devem ser alocados com foco nessas regiões, não sendo necessário investigar a área inteira, reduzindo os custos de investigação.
Alguns métodos screening comumente usados são: Amostragem passiva, Multiincremento, Fitoscreening, Abordagem estatística, XRF e Métodos geofísicos. A escolha de qual método será utilizado depende das características da área, se é aberta ou fechada, ou tipo de atividade que ocupou o local, etc.
Atenção! A técnica Soil Gas Survey (SGS), técnica rápida e de baixo custo, atualmente não é bem vista pelos órgãos ambientais, por conta de interferências atmosféricas que atrapalham os resultados, gerando falsos negativos ou falsos positivos.
Sabemos que alguns termos utilizados neste informativo são bastante técnicos, porém o objetivo foi apresentar ao menos a variedade de técnicas disponíveis no mercado.
Para avaliar o escopo proposto, há diversas questões que devem ser consideradas e neste informativo citamos uma das principais, que é qual abordagem utilizar em função da quantidade e qualidade de informações disponíveis. Diante dos cenários apresentados, é possível ter uma ideia inicial de como deve ser elaborado o escopo de forma a atingir com sucesso o objetivo da investigação somado ao interesse econômico da incorporadora. E aí, você já considerou esse ponto durante a avaliação do escopo da sua área?