Entende-se área contaminada como sendo “qualquer local ou terreno, construído ou não, que contenha concentrações de quaisquer substâncias ou resíduos que ofereçam ou de fato causem danos à saúde humana e ao meio ambiente, incluindo os bens a proteger”(CETESB).
O Estado de São Paulo possui por volta de 5.900 mil áreas contaminadas, sendo que mais de 2.000 encontram-se na capital. Com as alterações do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (Lei n. 16.050/14), muitas áreas antes ocupadas por indústrias agora podem ser ocupadas por empreendimentos residenciais.
Novamente com o aquecimento do mercado imobiliário e a constante busca por novas áreas para incorporação, inevitavelmente serão adquiridas áreas onde foram executadas atividades com potencial de contaminação.
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, órgão referência no Gerenciamento de Áreas Contaminadas, vem dando atenção especial às áreas com alteração de Uso e Ocupação do Solo visando gerenciar os possíveis riscos à Saúde Humana.
Dentre as diversas ferramentas disponíveis no mercado, uma importante ferramenta para avaliação inicial dos terrenos é o site do Geoportal (http://www.geoportal.com.br/memoriapaulista/) que disponibiliza fotos aéreas de 1958 e atuais (2008) para comparação e verificação das alterações das ocupações na capital Paulista.
No dia 26/4, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT em parceria com a CETESB, AESAS – Associação Brasileira das Empresas de Consultoria e Engenharia Ambiental e SECOVI-SP – Sindicato da Habitação, apresentaram o guia “A produção imobiliária e a reabilitação de áreas contaminadas: contratação de serviços, responsabilidades legais e viabilidade de empreendimentos”.
O documento foi criado com linguagem simples, para leigos, com o intuito de facilitar a troca de informações entre os interessados, lembrando que quando os incorporadores adquirem áreas contaminadas, também estarão adquirindo os passivos ambientais desses terrenos.
Em futuras publicações, vamos discutir os passos para avaliação dos terrenos, primeiras etapas do Gerenciamento de Áreas Contaminadas até a tão esperada liberação para construção do empreendimento.
Link para download do Guia do IPT: http://www.ipt.br/download.php?filename=1642-A_producao_imobiliaria_e_a_reabilitacao_de_areas_contaminadas.pdf.
Referências:
http://www.geoportal.com.br/memoriapaulista/
http://cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/
http://www.secovi.com.br/noticias/gestao-de-areas-contaminadas-ganha-publicacao-desenvolvida-por-secovi-sp-aesas-e-ipt/13549
Publicado por ECOPRO Engenharia e Projetos