Ao receber uma op\u00e7\u00e3o de compra ou aluguel de um terreno seja para incorpora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria ou expans\u00e3o dos neg\u00f3cios, \u00e9 necess\u00e1rio realizar uma Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental do im\u00f3vel, conhecida tamb\u00e9m como Due Diligence Ambiental (Dilig\u00eancia, em portugu\u00eas).<\/p>\n
O objetivo dessa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 verificar a exist\u00eancia de passivos ambientais, como contamina\u00e7\u00e3o do solo, \u00e1guas subterr\u00e2neas, \u00e1guas superficiais, entre outros, embasando a tomada de decis\u00e3o sobre a compra\/aluguel do terreno e determinar se o pre\u00e7o anunciado do im\u00f3vel \u00e9 justo.<\/p>\n
Os terrenos que necessitam de maior aten\u00e7\u00e3o s\u00e3o terrenos que foram ocupados por ind\u00fastrias e postos de combust\u00edveis, pois em geral s\u00e3o atividades que podem causar alguma contamina\u00e7\u00e3o. Ao comprar uma \u00e1rea que foi ocupada por ind\u00fastria ou posto de combust\u00edvel e pretende-se construir um empreendimento residencial ou comercial ser\u00e1 necess\u00e1rio realizar uma Mudan\u00e7a de Uso do Solo e caso a \u00e1rea esteja contaminada ser\u00e1 necess\u00e1rio reabilit\u00e1-la, garantindo que o terreno esteja apto para o novo uso pretendido.<\/p>\n
Para uma an\u00e1lise inicial do terreno indica-se a realiza\u00e7\u00e3o de um Desk Study (Estudo B\u00e1sico) ou de uma Avalia\u00e7\u00e3o Preliminar. E caso confirme-se que houve no terreno alguma atividade com potencial de causar contamina\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio realizar a pr\u00f3xima etapa, a Investiga\u00e7\u00e3o Confirmat\u00f3ria, a qual ir\u00e1 confirmar se h\u00e1 ou n\u00e3o uma contamina\u00e7\u00e3o nesse terreno.<\/p>\n
A an\u00e1lise ambiental \u00e9 muito importante diante da decis\u00e3o de compra de um terreno por conta da responsabilidade que o novo propriet\u00e1rio ter\u00e1 ao adquiri-lo. No direito ambiental a responsabilidade civil por reparar um dano causado ao meio ambiente recai sobre o poluidor direto e poluidor indireto, isso quer dizer que, ao adquirir uma \u00e1rea contaminada, o novo propriet\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel solid\u00e1rio por ela, e diante do fato que a contamina\u00e7\u00e3o pode causar risco \u00e0 sa\u00fade humana, o propriet\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel por recuperar a \u00e1rea de forma a eliminar ou controlar o risco, mesmo que este n\u00e3o tenha sido o causador da contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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