{"id":1989,"date":"2023-02-09T12:07:37","date_gmt":"2023-02-09T15:07:37","guid":{"rendered":"http:\/\/ecoproengenharia.com.br\/?p=1989"},"modified":"2026-04-14T13:32:13","modified_gmt":"2026-04-14T13:32:13","slug":"informativo-ecopro-em-qual-orgao-ambiental-devo-protocolar-na-cetesb-ou-gtac-svma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ecoproengenharia.com.br\/2026\/informativo-ecopro-em-qual-orgao-ambiental-devo-protocolar-na-cetesb-ou-gtac-svma\/","title":{"rendered":"Informativo ECOPRO – Em qual \u00f3rg\u00e3o ambiental devo protocolar? Na CETESB ou GTAC\/SVMA?"},"content":{"rendered":"

Informativo ECOPRO \u2013 Passivo Ambiental na Incorpora\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria<\/strong><\/h3>\n

Em qual \u00f3rg\u00e3o ambiental devo protocolar? Na CETESB ou GTAC\/SVMA?<\/strong><\/h4>\n
Publicado em 20 de julho de 2021 por ECOPRO Engenharia e Projetos<\/h6>\n

Ap\u00f3s realizar os estudos de passivo ambiental no terreno de interesse de incorpora\u00e7\u00e3o, chega um momento que \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo no \u00f3rg\u00e3o ambiental para submeter os estudos \u00e0 an\u00e1lise para aprova\u00e7\u00e3o do terreno para o uso pretendido. E muitas incorporadoras apresentam d\u00favidas em qual \u00f3rg\u00e3o ambiental que os estudos devem ser protocolados, se na CETESB \u2013 Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo ou GTAC \u2013 Grupo T\u00e9cnico de \u00c1reas Contaminadas da SVMA \u2013 Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Este Informativo foi elaborado para sanar essas d\u00favidas. Vale lembrar que estamos falando de terrenos especificamente localizados na cidade de S\u00e3o Paulo, mas a l\u00f3gica vale para outras cidades tamb\u00e9m. A seguir \u00e9 apresentado como se deve proceder em cada situa\u00e7\u00e3o conforme a etapa que nos encontramos dos estudos ambientais.<\/p>\n

Etapa de Avalia\u00e7\u00e3o Preliminar<\/strong><\/p>\n

A Avalia\u00e7\u00e3o Preliminar \u00e9 elaborada para responder se no terreno avaliado houve\/h\u00e1 o desenvolvimento de atividade potencialmente geradora de \u00e1reas contaminadas. Se foi constatado que n\u00e3o houve na \u00e1rea atividade potencialmente contaminadora, ent\u00e3o os estudos s\u00e3o finalizados nessa etapa e n\u00e3o h\u00e1 necessidade de protocolar o estudo nos \u00f3rg\u00e3os ambientais. Neste caso, s\u00f3 ser\u00e1 necess\u00e1rio o protocolo se alguma outra secretaria da prefeitura solicitar o parecer do \u00f3rg\u00e3o competente, neste caso o GTAC.<\/p>\n

E se o estudo constatar que houve na \u00e1rea atividade potencialmente geradora de \u00e1reas contaminadas, voc\u00ea deve seguir para uma Investiga\u00e7\u00e3o Confirmat\u00f3ria e neste momento n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio o protocolo, somente ap\u00f3s a conclus\u00e3o de todos os estudos.<\/p>\n

Etapa de Investiga\u00e7\u00e3o Confirmat\u00f3ria<\/strong><\/p>\n

A Investiga\u00e7\u00e3o Confirmat\u00f3ria \u00e9 realizada para saber se h\u00e1 ou n\u00e3o contamina\u00e7\u00e3o na \u00e1rea. Se foi constatada contamina\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio avan\u00e7ar para a Investiga\u00e7\u00e3o Detalhada, Avalia\u00e7\u00e3o de Risco e Plano de Interven\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o h\u00e1 contamina\u00e7\u00e3o na \u00e1rea temos duas possibilidades de como prosseguir com o protocolo. A primeira \u00e9 o protocolo somente no GTAC, podemos seguir dessa maneira caso a atividade potencialmente geradora de \u00e1reas contaminadas que foi desenvolvida no terreno n\u00e3o possua licenciamento na CETESB, por outro lado caso haja licenciamento na CETESB de alguma empresa que ocupou a \u00e1rea ser\u00e1 necess\u00e1rio primeiro o protocolo na CETESB e em seguida no GTAC, sendo esta a segunda possibilidade.<\/p>\n

Etapas de Investiga\u00e7\u00e3o Detalhada, Avalia\u00e7\u00e3o de Risco e Plano de Interven\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Neste momento n\u00f3s j\u00e1 sabemos que a \u00e1rea est\u00e1 contaminada e \u00e9 necess\u00e1rio realizar a Investiga\u00e7\u00e3o Detalhada para verificar a extens\u00e3o da contamina\u00e7\u00e3o, a Avalia\u00e7\u00e3o de Risco para entender se a contamina\u00e7\u00e3o causa algum risco \u00e0 sa\u00fade humana e o Plano de Interven\u00e7\u00e3o que prop\u00f5e as medidas necess\u00e1rias para controlar os riscos identificados.<\/p>\n

Quando a \u00e1rea est\u00e1 contaminada h\u00e1 somente um caminho, realizar o protocolo na CETESB e ap\u00f3s no GTAC. Todo o processo ser\u00e1 avaliado pela CETESB desde os estudos at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o das medidas de interven\u00e7\u00e3o que devem ser executadas somente ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da CETESB. O GTAC deve apenas ser informado das atividades e manifesta\u00e7\u00f5es da CETESB.<\/p>\n

Abaixo \u00e9 apresentado um fluxograma para auxiliar no entendimento de qual \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o ambiental apropriado para protocolo dos estudos ambientais em cada situa\u00e7\u00e3o. Caso permane\u00e7a d\u00favida a Equipe ECOPRO est\u00e1 dispon\u00edvel para esclarecimento.<\/p>\n

Para saber quais s\u00e3o as atividades potencialmente geradoras de \u00e1reas contaminadas consulte a Resolu\u00e7\u00e3o SMA n\u00ba 10, de 08 de fevereiro de 2017.<\/p>\n

\"Fluxograma<\/a><\/p>\n

Ainda n\u00e3o conhece os servi\u00e7os da ECOPRO? Venha conhecer e receber um atendimento diferenciado, com profissionais que entendem sobre o mundo das aquisi\u00e7\u00f5es de terrenos, im\u00f3veis e empreendimentos. Entre em contato conosco pelo e-mail contato@ecoproengenharia.com.br.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Informativo ECOPRO \u2013 Passivo Ambiental na Incorpora\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria Em qual \u00f3rg\u00e3o ambiental devo protocolar? Na CETESB ou GTAC\/SVMA? Publicado em 20 de julho de 2021 por ECOPRO Engenharia e Projetos Ap\u00f3s realizar os estudos de passivo ambiental no terreno de interesse de incorpora\u00e7\u00e3o, chega um momento que \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo no \u00f3rg\u00e3o ambiental para submeter os estudos \u00e0 an\u00e1lise para aprova\u00e7\u00e3o do terreno para o uso pretendido. E muitas incorporadoras apresentam d\u00favidas em qual \u00f3rg\u00e3o ambiental que os estudos devem ser protocolados, se na CETESB \u2013 Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo ou GTAC \u2013 Grupo T\u00e9cnico de \u00c1reas Contaminadas da SVMA \u2013 Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura de S\u00e3o Paulo. Este Informativo foi elaborado para sanar essas d\u00favidas. Vale lembrar que estamos falando de terrenos especificamente localizados na cidade de S\u00e3o Paulo, mas a l\u00f3gica vale para outras cidades tamb\u00e9m. A seguir \u00e9 apresentado como se deve proceder em cada situa\u00e7\u00e3o conforme a etapa que nos encontramos dos estudos ambientais. Etapa de Avalia\u00e7\u00e3o Preliminar A Avalia\u00e7\u00e3o Preliminar \u00e9 elaborada para responder se no terreno avaliado houve\/h\u00e1 o desenvolvimento de atividade potencialmente geradora de \u00e1reas contaminadas. Se foi constatado que n\u00e3o houve na \u00e1rea atividade potencialmente contaminadora, ent\u00e3o os estudos s\u00e3o finalizados nessa etapa e n\u00e3o h\u00e1 necessidade de protocolar o estudo nos \u00f3rg\u00e3os ambientais. Neste caso, s\u00f3 ser\u00e1 necess\u00e1rio o protocolo se alguma outra secretaria da prefeitura solicitar o parecer do \u00f3rg\u00e3o competente, neste caso o GTAC. E se o estudo constatar que houve na \u00e1rea atividade potencialmente geradora de \u00e1reas contaminadas, voc\u00ea deve seguir para uma Investiga\u00e7\u00e3o Confirmat\u00f3ria e neste momento n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio o protocolo, somente ap\u00f3s a conclus\u00e3o de todos os estudos. Etapa de Investiga\u00e7\u00e3o Confirmat\u00f3ria A Investiga\u00e7\u00e3o Confirmat\u00f3ria \u00e9 realizada para saber se h\u00e1 ou n\u00e3o contamina\u00e7\u00e3o na \u00e1rea. Se foi constatada contamina\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio avan\u00e7ar para a Investiga\u00e7\u00e3o Detalhada, Avalia\u00e7\u00e3o de Risco e Plano de Interven\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o h\u00e1 contamina\u00e7\u00e3o na \u00e1rea temos duas possibilidades de como prosseguir com o protocolo. A primeira \u00e9 o protocolo somente no GTAC, podemos seguir dessa maneira caso a atividade potencialmente geradora de \u00e1reas contaminadas que foi desenvolvida no terreno n\u00e3o possua licenciamento na CETESB, por outro lado caso haja licenciamento na CETESB de alguma empresa que ocupou a \u00e1rea ser\u00e1 necess\u00e1rio primeiro o protocolo na CETESB e em seguida no GTAC, sendo esta a segunda possibilidade. Etapas de Investiga\u00e7\u00e3o Detalhada, Avalia\u00e7\u00e3o de Risco e Plano de Interven\u00e7\u00e3o Neste momento n\u00f3s j\u00e1 sabemos que a \u00e1rea est\u00e1 contaminada e \u00e9 necess\u00e1rio realizar a Investiga\u00e7\u00e3o Detalhada para verificar a extens\u00e3o da contamina\u00e7\u00e3o, a Avalia\u00e7\u00e3o de Risco para entender se a contamina\u00e7\u00e3o causa algum risco \u00e0 sa\u00fade humana e o Plano de Interven\u00e7\u00e3o que prop\u00f5e as medidas necess\u00e1rias para controlar os riscos identificados. Quando a \u00e1rea est\u00e1 contaminada h\u00e1 somente um caminho, realizar o protocolo na CETESB e ap\u00f3s no GTAC. Todo o processo ser\u00e1 avaliado pela CETESB desde os estudos at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o das medidas de interven\u00e7\u00e3o que devem ser executadas somente ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da CETESB. O GTAC deve apenas ser informado das atividades e manifesta\u00e7\u00f5es da CETESB. Abaixo \u00e9 apresentado um fluxograma para auxiliar no entendimento de qual \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o ambiental apropriado para protocolo dos estudos ambientais em cada situa\u00e7\u00e3o. Caso permane\u00e7a d\u00favida a Equipe ECOPRO est\u00e1 dispon\u00edvel para esclarecimento. Para saber quais s\u00e3o as atividades potencialmente geradoras de \u00e1reas contaminadas consulte a Resolu\u00e7\u00e3o SMA n\u00ba 10, de 08 de fevereiro de 2017. Ainda n\u00e3o conhece os servi\u00e7os da ECOPRO? Venha conhecer e receber um atendimento diferenciado, com profissionais que entendem sobre o mundo das aquisi\u00e7\u00f5es de terrenos, im\u00f3veis e empreendimentos. Entre em contato conosco pelo e-mail contato@ecoproengenharia.com.br.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1994,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1989","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog"],"yoast_head":"\nInformativo ECOPRO - Em qual \u00f3rg\u00e3o ambiental devo protocolar? 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A seguir \u00e9 apresentado como se deve proceder em cada situa\u00e7\u00e3o conforme a etapa que nos encontramos dos estudos ambientais. Etapa de Avalia\u00e7\u00e3o Preliminar A Avalia\u00e7\u00e3o Preliminar \u00e9 elaborada para responder se no terreno avaliado houve\/h\u00e1 o desenvolvimento de atividade potencialmente geradora de \u00e1reas contaminadas. Se foi constatado que n\u00e3o houve na \u00e1rea atividade potencialmente contaminadora, ent\u00e3o os estudos s\u00e3o finalizados nessa etapa e n\u00e3o h\u00e1 necessidade de protocolar o estudo nos \u00f3rg\u00e3os ambientais. Neste caso, s\u00f3 ser\u00e1 necess\u00e1rio o protocolo se alguma outra secretaria da prefeitura solicitar o parecer do \u00f3rg\u00e3o competente, neste caso o GTAC. E se o estudo constatar que houve na \u00e1rea atividade potencialmente geradora de \u00e1reas contaminadas, voc\u00ea deve seguir para uma Investiga\u00e7\u00e3o Confirmat\u00f3ria e neste momento n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio o protocolo, somente ap\u00f3s a conclus\u00e3o de todos os estudos. Etapa de Investiga\u00e7\u00e3o Confirmat\u00f3ria A Investiga\u00e7\u00e3o Confirmat\u00f3ria \u00e9 realizada para saber se h\u00e1 ou n\u00e3o contamina\u00e7\u00e3o na \u00e1rea. Se foi constatada contamina\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio avan\u00e7ar para a Investiga\u00e7\u00e3o Detalhada, Avalia\u00e7\u00e3o de Risco e Plano de Interven\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o h\u00e1 contamina\u00e7\u00e3o na \u00e1rea temos duas possibilidades de como prosseguir com o protocolo. A primeira \u00e9 o protocolo somente no GTAC, podemos seguir dessa maneira caso a atividade potencialmente geradora de \u00e1reas contaminadas que foi desenvolvida no terreno n\u00e3o possua licenciamento na CETESB, por outro lado caso haja licenciamento na CETESB de alguma empresa que ocupou a \u00e1rea ser\u00e1 necess\u00e1rio primeiro o protocolo na CETESB e em seguida no GTAC, sendo esta a segunda possibilidade. Etapas de Investiga\u00e7\u00e3o Detalhada, Avalia\u00e7\u00e3o de Risco e Plano de Interven\u00e7\u00e3o Neste momento n\u00f3s j\u00e1 sabemos que a \u00e1rea est\u00e1 contaminada e \u00e9 necess\u00e1rio realizar a Investiga\u00e7\u00e3o Detalhada para verificar a extens\u00e3o da contamina\u00e7\u00e3o, a Avalia\u00e7\u00e3o de Risco para entender se a contamina\u00e7\u00e3o causa algum risco \u00e0 sa\u00fade humana e o Plano de Interven\u00e7\u00e3o que prop\u00f5e as medidas necess\u00e1rias para controlar os riscos identificados. Quando a \u00e1rea est\u00e1 contaminada h\u00e1 somente um caminho, realizar o protocolo na CETESB e ap\u00f3s no GTAC. Todo o processo ser\u00e1 avaliado pela CETESB desde os estudos at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o das medidas de interven\u00e7\u00e3o que devem ser executadas somente ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da CETESB. O GTAC deve apenas ser informado das atividades e manifesta\u00e7\u00f5es da CETESB. Abaixo \u00e9 apresentado um fluxograma para auxiliar no entendimento de qual \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o ambiental apropriado para protocolo dos estudos ambientais em cada situa\u00e7\u00e3o. Caso permane\u00e7a d\u00favida a Equipe ECOPRO est\u00e1 dispon\u00edvel para esclarecimento. Para saber quais s\u00e3o as atividades potencialmente geradoras de \u00e1reas contaminadas consulte a Resolu\u00e7\u00e3o SMA n\u00ba 10, de 08 de fevereiro de 2017. Ainda n\u00e3o conhece os servi\u00e7os da ECOPRO? Venha conhecer e receber um atendimento diferenciado, com profissionais que entendem sobre o mundo das aquisi\u00e7\u00f5es de terrenos, im\u00f3veis e empreendimentos. 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Publicado em 20 de julho de 2021 por ECOPRO Engenharia e Projetos Ap\u00f3s realizar os estudos de passivo ambiental no terreno de interesse de incorpora\u00e7\u00e3o, chega um momento que \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo no \u00f3rg\u00e3o ambiental para submeter os estudos \u00e0 an\u00e1lise para aprova\u00e7\u00e3o do terreno para o uso pretendido. E muitas incorporadoras apresentam d\u00favidas em qual \u00f3rg\u00e3o ambiental que os estudos devem ser protocolados, se na CETESB \u2013 Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo ou GTAC \u2013 Grupo T\u00e9cnico de \u00c1reas Contaminadas da SVMA \u2013 Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura de S\u00e3o Paulo. Este Informativo foi elaborado para sanar essas d\u00favidas. Vale lembrar que estamos falando de terrenos especificamente localizados na cidade de S\u00e3o Paulo, mas a l\u00f3gica vale para outras cidades tamb\u00e9m. A seguir \u00e9 apresentado como se deve proceder em cada situa\u00e7\u00e3o conforme a etapa que nos encontramos dos estudos ambientais. Etapa de Avalia\u00e7\u00e3o Preliminar A Avalia\u00e7\u00e3o Preliminar \u00e9 elaborada para responder se no terreno avaliado houve\/h\u00e1 o desenvolvimento de atividade potencialmente geradora de \u00e1reas contaminadas. Se foi constatado que n\u00e3o houve na \u00e1rea atividade potencialmente contaminadora, ent\u00e3o os estudos s\u00e3o finalizados nessa etapa e n\u00e3o h\u00e1 necessidade de protocolar o estudo nos \u00f3rg\u00e3os ambientais. Neste caso, s\u00f3 ser\u00e1 necess\u00e1rio o protocolo se alguma outra secretaria da prefeitura solicitar o parecer do \u00f3rg\u00e3o competente, neste caso o GTAC. E se o estudo constatar que houve na \u00e1rea atividade potencialmente geradora de \u00e1reas contaminadas, voc\u00ea deve seguir para uma Investiga\u00e7\u00e3o Confirmat\u00f3ria e neste momento n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio o protocolo, somente ap\u00f3s a conclus\u00e3o de todos os estudos. Etapa de Investiga\u00e7\u00e3o Confirmat\u00f3ria A Investiga\u00e7\u00e3o Confirmat\u00f3ria \u00e9 realizada para saber se h\u00e1 ou n\u00e3o contamina\u00e7\u00e3o na \u00e1rea. Se foi constatada contamina\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio avan\u00e7ar para a Investiga\u00e7\u00e3o Detalhada, Avalia\u00e7\u00e3o de Risco e Plano de Interven\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o h\u00e1 contamina\u00e7\u00e3o na \u00e1rea temos duas possibilidades de como prosseguir com o protocolo. A primeira \u00e9 o protocolo somente no GTAC, podemos seguir dessa maneira caso a atividade potencialmente geradora de \u00e1reas contaminadas que foi desenvolvida no terreno n\u00e3o possua licenciamento na CETESB, por outro lado caso haja licenciamento na CETESB de alguma empresa que ocupou a \u00e1rea ser\u00e1 necess\u00e1rio primeiro o protocolo na CETESB e em seguida no GTAC, sendo esta a segunda possibilidade. Etapas de Investiga\u00e7\u00e3o Detalhada, Avalia\u00e7\u00e3o de Risco e Plano de Interven\u00e7\u00e3o Neste momento n\u00f3s j\u00e1 sabemos que a \u00e1rea est\u00e1 contaminada e \u00e9 necess\u00e1rio realizar a Investiga\u00e7\u00e3o Detalhada para verificar a extens\u00e3o da contamina\u00e7\u00e3o, a Avalia\u00e7\u00e3o de Risco para entender se a contamina\u00e7\u00e3o causa algum risco \u00e0 sa\u00fade humana e o Plano de Interven\u00e7\u00e3o que prop\u00f5e as medidas necess\u00e1rias para controlar os riscos identificados. Quando a \u00e1rea est\u00e1 contaminada h\u00e1 somente um caminho, realizar o protocolo na CETESB e ap\u00f3s no GTAC. Todo o processo ser\u00e1 avaliado pela CETESB desde os estudos at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o das medidas de interven\u00e7\u00e3o que devem ser executadas somente ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da CETESB. O GTAC deve apenas ser informado das atividades e manifesta\u00e7\u00f5es da CETESB. Abaixo \u00e9 apresentado um fluxograma para auxiliar no entendimento de qual \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o ambiental apropriado para protocolo dos estudos ambientais em cada situa\u00e7\u00e3o. Caso permane\u00e7a d\u00favida a Equipe ECOPRO est\u00e1 dispon\u00edvel para esclarecimento. Para saber quais s\u00e3o as atividades potencialmente geradoras de \u00e1reas contaminadas consulte a Resolu\u00e7\u00e3o SMA n\u00ba 10, de 08 de fevereiro de 2017. Ainda n\u00e3o conhece os servi\u00e7os da ECOPRO? Venha conhecer e receber um atendimento diferenciado, com profissionais que entendem sobre o mundo das aquisi\u00e7\u00f5es de terrenos, im\u00f3veis e empreendimentos. 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